Declaração de Rectificação 14-D/2001
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 696/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 11 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
«No n.º 1.º, onde se lê «Outros sargentos, furriéis e subsargentos - 20454$00» deve ler-se «Outros sargentos, furriéis e subsargentos - 20506$00».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.