Nomeação do Subdirector e Adjuntos
O Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, aprovou o novo regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.
O n.º 5 do artigo 21.º do supracitado diploma estabelece que o subdirector e os adjuntos são nomeados pelo Director.
Assim, considerando ainda os critérios de fixação do número de adjuntos, estabelecidos no artigo 2.º do Despacho 9745/2009, do Sr. Secretário de Estado da Educação:
1 - Nomeio para o cargo de subdirector, o licenciado André Marcos Duarte dos Santos de Almeida Pacheco, professor do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 500.
2 - Nomeio para o cargo de adjunto:
a) A licenciada, Arnalda Maria do Vale Fernandes, professora do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 100;
b) A licenciada, Elísia Natália Ramos de Brito Estêvão, professora titular do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 110;
c) A licenciada, Isabel Maria Pacheco Henrique Corvo Parreira, professora titular do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 230.
O presente despacho produz efeitos após a tomada de posse, prevista no n.º 3 do artigo 24.º do Decreto -Lei 75/2008, de 22 de Abril.
15 de Julho de 2009. - O Director, Duarte Guerreiro Custódio.
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