Anúncio de procedimento n.º 5428/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506321894 - Município de Olhão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Olhão
Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 952
Localidade: Olhão
Telefone: 00351 289700100
Fax: 00351 289700111
Endereço Electrónico: geral@cm-olhao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Confecção e Distribuição de Refeições nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-
Infância do Concelho de Olhão
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Confecção e Distribuição de Refeições nas Escolas Básicas do 1.º
Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Olhão
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2284767.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55524000
Valor: 2284767.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Olhão
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 952
Localidade: Olhão
Telefone: 00351 289700100
Fax: 00351 289700111
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-olhao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https//www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Olhão
Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 952
Localidade: Olhão
Telefone: 00351 289700100
Fax: 00351 289700111
Endereço Electrónico: geral@cm-olhao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Presidente da Câmara
Cargo: Francisco José Fernandes Leal
402618766