Anúncio de concurso urgente n.º 595/2009
Hora de disponibilização: 13:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506302970 - Município de Oliveira de Azeméis
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras
Endereço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256685567
Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços para Recolha Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para Recolha Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e
Limpeza Urbana, para todo o concelho de Oliveira de Azeméis, para um período de 3 (três) meses.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90511100
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Oliveira de Azeméis
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT116
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação são os referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras
Endereço desse serviço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256685567
Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 10 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Largo da República
Código postal: 3720 240
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Electrónico: presidencia@cm-oaz.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/25 13:30:02
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa de Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica com o seguinte endereço: www.saphety.pt.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica com o seguinte endereço: www.saphety.pt.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao ponto 6 pode-se considerar que o prazo de execução do contrato corresponde desde a data da sua assinatura e termina com a execução do serviço objecto de contratação, podendo, no entanto, terminar antes da execução do período de vigência objecto de contratação se entretanto entrar em vigor o concurso público para o mesmo fim, actualmente em curso. A prestação de serviços resulta ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário resultantes da sua proposta.
Relativamente ao ponto 9 deverá considerar-se que o prazo limite para apresentação de propostas é até às 10h, do dia 30 de Novembro de
2009.
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402622872