Constituição de gabinete de apoio pessoal
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho exarado pelo signatário, no dia 4 de Novembro de 2009, em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 73.º e do n.º 3 do artigo 74.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foram nomeados, com efeitos a partir daquela data, para o exercício das funções de:
Chefe de Gabinete - Elisabete Pereira Teixeira Duarte de Almeida
Secretário - Paulo António da Rocha Carneiro
5 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara, José Fernando Carneiro Pereira.
302553122