Declaração de rectificação 2890/2009
Para os devidos efeitos se torna público que, na sequência do aviso 20254/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009, em relação aos procedimentos concursais com as referências n.os 37/2009 e 38/2009, que visam a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, procede-se à seguinte rectificação em relação à duração do contrato de trabalho, pelo que onde se lê:
«Para os devidos efeitos se torna público que, em conformidade com o estatuído pelo n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009 de 22/01, no dia 27 de Outubro do corrente ano, foram homologadas as Listas Unitárias de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados dos procedimentos concursais comuns, que visam a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com as seguintes referências:»
deve ler-se:
«Para os devidos efeitos se torna público que, em conformidade com o estatuído pelo n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, no dia 27 de Outubro do corrente ano, foram homologadas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados dos procedimentos concursais comuns, que visam a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado com as referências n.os 02/2009, 03/2009, 06/2009, 07/2009, 08/2009, 13/2009 e a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado em relação às referências n.os 37/2009 e 38/2009, conforme o a seguir descrito:»
9 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara, José Inácio Marques Eduardo.
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