Despacho 25054/2009, de 16 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
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Fonte: Diário da República n.º 222/2009, Série II de 2009-11-16.
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Data:
2009-11-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Delegação de competência - chefe de serviços de administração escolar, Moisés Álvaro Figueiredo Martins
Despacho 25054/2009
Nos termos do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15.11, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 6//96, de 31.01, e ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º da Portaria 759/2009, de 16 de Julho, delego a competência da avaliação do Pessoal Não Docente - Assistentes Técnicos - no Chefe de Serviços de Administração Escolar - Moisés Álvaro Figueiredo Martins.
São ratificados todos os actos praticados desde a entrada em vigor da Portaria 759/2009, de 16 de Julho.
9 de Novembro de 2009. - O Director, José Luís Martins da Costa Araújo.
202561799
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1447032.dre.pdf .
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