Declaração de rectificação 2787/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009, a deliberação (extracto) n.º 2489/2009, rectifica-se que onde se lê:
«Dr.ª Celeste Maria da Rocha Marques, juíza de direito, destacada como auxiliar em Santa Maria da Feira (comarca), colocada a pedido para o Tribunal da Comarca de Baixo Vouga, Albergaria-a-Velha - Juízo de Média e Pequena Instância Cível.»
deve ler-se:
«Dr.ª Celeste Maria da Rocha Marques, juíza de direito, destacada como auxiliar em Santa Maria da Feira (comarca), colocada a pedido para os Tribunais das Comarcas de Baixo Vouga, Albergaria-a-Velha - Juízo de Média e Pequena Instância Cível/Sever do Vouga - Juízo de Média e Pequena Instância Cível.»
onde se lê:
«Dr.ª Marta Luísa da Costa Moreira, juíza de direito, destacada como auxiliar no Bolsa de Juízes de Coimbra, colocada a pedido para Tribunal da Comarca de Baixo Vouga, Albergaria-a-Velha - Juízo de Instância Criminal.»
deve ler-se:
«Dr.ª Marta Luísa da Costa Moreira, juíza de direito, destacada como auxiliar na Bolsa de Juízes de Coimbra, colocada a pedido para os Tribunais das Comarcas de Baixo Vouga, Albergaria-a-Velha - Juízo de Instância Criminal/Sever do Vouga - Juízo de Instância Criminal.»
onde se lê:
«Dr. Telmo José Macedo Alves, juiz de direito, destacado como auxiliar no Tribunal da Comarca da Sertã, colocado a pedido para Tribunal da Comarca da Sertã.»
deve ler-se:
«Dr. Telmo José Macedo Alves, juiz de direito, destacado como auxiliar no Tribunal da Comarca da Sertã, colocado a pedido para os Tribunais das Comarca de Sertã/Oleiros.»
onde se lê:
«Dr.ª Joana Torres Vieira Gião, juíza de direito na Bolsa de Juízes de Évora, transferida a pedido para Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Grândola - Juízo de Instância Criminal.»
deve ler-se:
«Dr.ª Joana Torres Vieira Gião, juíza de direito na Bolsa de Juízes de Évora, transferida a pedido para os Tribunais das Comarcas de Alentejo Litoral, Grândola - Juízo de Instância CRIMINAL/Alcácer do Sal - Juízo de Instância Criminal.»
onde se lê:
«Dr. Heliodoro Timóteo Mendonça Franco dos Reis, juiz de direito no Tribunal da Comarca de Arraiolos, colocado para Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Grândola - Juízo de Média e Pequena Instância Cível.»
deve ler-se:
«Dr. Heliodoro Timóteo Mendonça Franco dos Reis, juiz de direito no Tribunal da Comarca de Arraiolos, colocado para os Tribunais das Comarcas de Alentejo Litoral, Grândola - Juízo de Média e Pequena Instância cível/Alcácer do Sal - Juízo de Média e Pequena Instância Cível.»
onde se lê:
«Dr.ª Paulina Bandeira Cardoso Teles André, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Mogadouro, destacada como auxiliar para Tribunal da Comarca da Sertã.»
deve ler-se:
«Dr.ª Paulina Bandeira Cardoso Teles André, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Mogadouro, destacada como auxiliar para os Tribunais das Comarcas de Sertã/Oleiros.»
onde se lê:
«Dr.ª Marta Isabel Pinto Ferreira, juíza de direito em Matosinhos (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Murça.»
deve ler-se:
«Dr.ª Marta Isabel Pinto Ferreira, juíza de direito em Matosinhos (comarca), colocada para os Tribunais das Comarcas de Murça/Sabrosa.»
onde se lê:
«Dr.ª Carla Elisa de Almeida Martins, juíza de direito em Póvoa de Varzim (comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira.»
deve ler-se:
«Dr.ª Carla Elisa de Almeida Martins, juíza de direito em Póvoa de Varzim (comarca), colocada para os Tribunais das Comarcas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.»
onde se lê:
«Dr.ª Marta Rei Fernandes, juíza de direito em Setúbal (comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Fronteira.»
deve ler-se:
«Dr.ª Marta Rei Fernandes, juíza de direito em Setúbal (comarca), colocada para os Tribunais das Comarcas de Fronteira/Avis.»
onde se lê:
«Dr.ª Carla Sofia de Sousa e Silva, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago do Cacém - Juízo de Grande Instância Cível, colocada para Tribunal da Comarca de Cuba.»
deve ler-se:
«Dr.ª Carla Sofia de Sousa e Silva, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago do Cacém - Juízo de Grande Instância Cível, colocada para os Tribunais das Comarcas de Cuba/Portel.»
onde se lê:
«Dr.ª Ana Sofia Rosado de Sousa Peixeiro, juíza de direito no Barreiro (comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Nisa.»
deve ler-se:
«Dr.ª Ana Sofia Rosado de Sousa Peixeiro, juíza de direito no Barreiro (comarca), colocada para os Tribunais das Comarcas de Nisa/Castelo de Vide.»
onde se lê:
«Dr. João Manuel Teixeira, juiz de direito em Braga (comarca), colocado para Tribunal da Comarca de Miranda do Douro.»
deve ler-se:
«Dr. João Manuel Teixeira, juiz de direito em Braga (comarca), colocado para os Tribunais das Comarcas de Miranda do Douro/Vimioso.»
onde se lê:
«Dr. José Pedro Pinheiro Cruz Dias da Silva, juiz de direito em Espinho (comarca), colocado para Tribunal da Comarca de Carrazeda Ansiães.»
deve ler-se:
«Dr. José Pedro Pinheiro Cruz Dias da Silva, juiz de direito em Espinho (comarca), colocado para os Tribunais das Comarcas de Carrazeda Ansiães/Vila Flor.»
onde se lê:
«Dr.ª Maria Inês Vaz de Carvalho Godinho, juíza de direito em Cascais (comarca) colocada para Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres.»
deve ler-se:
«Dr.ª Maria Inês Vaz de Carvalho Godinho, juíza de direito em Cascais (comarca) colocada para os Tribunais das Comarcas de Nelas/Fornos de Algodres.»
onde se lê:
«Dr.ª Cecília dos Santos Peixoto, juíza de direito em Cantanhede (comarca) colocada como auxiliar para Tribunal da Comarca de Nelas.»
deve ler-se:
«Dr.ª Cecília dos Santos Peixoto, juíza de direito em Cantanhede (comarca) colocada como auxiliar para os Tribunais das Comarcas de Nelas/Fornos de Algodres.»
onde se lê:
«Dr.ª Mariana Fonseca Couto, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Baixo Vouga, Anadia - Juízo de Instância Criminal, colocada para o Tribunal da Comarca de Montalegre.»
deve ler-se:
«Dr.ª Mariana Fonseca Couto, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Baixo Vouga, Anadia - Juízo de Instância Criminal, colocada para os Tribunais das Comarcas de Montalegre/Boticas.»
onde se lê:
«Dr.ª Marisa Raquel Pessoa Cavaco Malagueira, juíza de direito em Torres Vedras (comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova.»
deve ler-se:
«Dr.ª Marisa Raquel Pessoa Cavaco Malagueira, juíza de direito em Torres Vedras (comarca), colocada para os Tribunais das Comarcas de Idanha-a-Nova/Penamacor.»
onde se lê:
«Dr.ª Andreia Cristina Ribeiro São Pedro, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra - Juízo de Média Instância Cível, colocada para Tribunal da Comarca de Povoação.»
deve ler-se:
«Dr.ª Andreia Cristina Ribeiro São Pedro, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra - Juízo de Média Instância Cível, colocada para os Tribunais das Comarcas de Povoação/Nordeste.»
onde se lê:
«Dr.ª Marta Inês Machado Dias, juíza de direito em Portalegre (comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo.»
deve ler-se:
«Dr.ª Marta Inês Machado Dias, juíza de direito em Portalegre (comarca), colocada para os Tribunais das Comarcas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé.»
onde se lê:
«Dr.ª Ana da Soledade Batista Almeida Ribeiro de Sousa, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez, colocada para Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa.»
deve ler-se:
«Dr.ª Ana da Soledade Batista Almeida Ribeiro de Sousa, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez, colocada para os Tribunais das Comarcas de Vila Nova de Foz Côa/Meda.»
onde se lê:
«Dr. José Martins de Sousa, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, transferido a pedido para Tribunal da Relação de Coimbra.»
deve ler-se:
«Dr. João José Martins de Sousa, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, transferido a pedido para Tribunal da Relação de Coimbra.»
onde se lê:
«Dr.ª Alexandra Elizabete Bride Veiga, juíza de direito, destacada como auxiliar nas Varas Criminais de Lisboa, nomeada a pedido como auxiliar para o Círculo de Oeiras.»
deve ler-se:
«Dr.ª Alexandra Elizabete Bride Veiga, juíza de direito, destacada como auxiliar nas Varas Criminais de Lisboa, destacada como auxiliar para Círculo de Oeiras.»
onde se lê:
«Dr.ª Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso, juíza de direito, nomeada a pedido como auxiliar no Círculo de Leiria, transferida a pedido para o Círculo de Leiria.»
deve ler-se:
«Dr.ª Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso, juíza de direito, nomeada a pedido como auxiliar no Círculo de Leiria, colocada a pedido para Círculo de Leiria.»
onde se lê:
«Dr.ª Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Espinho - 2.º Juízo, nomeada a pedido para Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 3.º Juízo.»
deve ler-se:
«Dr.ª Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Espinho - 2.º Juízo, transferida para Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 3.º Juízo.»
onde se lê:
«Dr.ª Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago do Cacém - Juízo de Grande Instância Cível, transferida a pedido para Tribunal de Execução de Penas de Évora.»
deve ler-se:
«Dr.ª Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira, juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago do Cacém - Juízo de Grande Instância Cível, nomeada interina para Tribunal de Execução de Penas de Évora.»
onde se lê:
«Dr.ª Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes, juíza de direito destacada como auxiliar no Tribunal do Trabalho de Lisboa, colocada a pedido como auxiliar para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra - Juízo de Grande Instância Criminal.»
deve ler-se:
«Dr.ª Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes, juíza de direito destacada como auxiliar no Tribunal do Trabalho de Lisboa, destacada como auxiliar para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra - Juízo de Grande Instância Criminal.»
onde se lê:
«Dr.ª Raquel Evelin de Jesus Raposo Gameiro Alves, juíza de direito nos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária) - 5.º Juízo, transferida a pedido para Juízos Cíveis de Lisboa - 6.º Juízo.»
deve ler-se:
«Dr.ª Raquel Evelin de Jesus Raposo Gameiro Alves, juíza de direito nos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária) - 5.º Juízo, transferida com preferência para Juízos Cíveis de Lisboa - 6.º Juízo.»
onde se lê:
«Dr.ª Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha, juíza de direito, destacada como auxiliar na Instrução Criminal Cascais/Oeiras, destacada - renovação como auxiliar para a Instrução Criminal Cascais/Oeiras.»
deve ler-se:
«Dr.ª Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha, juíza de direito, destacada como auxiliar na Instrução Criminal Cascais/Oeiras, destacada como auxiliar para a Instrução Criminal Cascais/Oeiras.»
onde se lê:
«Dr. Augusto Manuel Gomes da Silva, juiz de direito, destacado como auxiliar na Instrução Criminal de Paredes/Penafiel, destacado - renovação como auxiliar para Instrução Criminal de Paredes/Penafiel.»
deve ler-se:
«Dr. Augusto Manuel Gomes da Silva, juiz de direito, destacado como auxiliar na Instrução Criminal de Paredes/Penafiel, destacado como auxiliar para Instrução Criminal de Paredes/Penafiel.»
onde se lê:
«Dr.ª Carla Sofia Xavier Coelho, juíza de direito, colocada como auxiliar nos Juízos Cíveis de Lisboa, eleição como auxiliar para Juízos Cíveis de Lisboa (conjunto).»
deve ler-se:
«Dr.ª Carla Sofia Xavier Coelho, juíza de direito, colocada como auxiliar nos Juízos Cíveis de Lisboa, destacada - renovação como auxiliar para Juízos Cíveis de Lisboa (conjunto).»
onde se lê:
«Dr.ª Carla Alexandra Caiado Soares Gonçalves Soares, juíza de direito, destacada como auxiliar no Tribunal da Comarca de Almeirim, colocada como auxiliar para Tribunal da Comarca de Alcanena.»
deve ler-se:
«Dr.ª Carla Alexandra Caiado Soares Gonçalves Soares, juíza de direito, destacada como auxiliar no Tribunal da Comarca de Almeirim, destacada como auxiliar para Tribunal da Comarca de Alcanena.»
5 de Novembro de 2009. - A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.
202550855