Aviso (extracto) 20080/2009, de 6 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
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Fonte: Diário da República n.º 216/2009, Série II de 2009-11-06.
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Data:
2009-11-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 20080/2009
Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março faz-se público que se encontram afixadas nas respectivas escolas as Listas de Antiguidade do Pessoal Docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de Agosto de 2009.
Da organização desta lista cabe reclamação, a apresentar ao dirigente máximo do serviço no prazo de trinta dias a contar da data da publicação deste aviso, nos termos do artigo 96.º do referido decreto-lei.
30 de Outubro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Hélia Rodrigues.
202526003
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1445259.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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