Anúncio de procedimento n.º 5265/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600067831 - Direcção Regional de Cultura do Norte
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços dos Bens Culturais
Endereço: Casa de Ramalde - Rua da Igreja de Ramalde
Código postal: 4149 011
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226197080
Fax: 00351 226179385
Endereço Electrónico: dsbc.drcn@culturanorte.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Mosteiro de Santa Maria de Salzedas - Reabilitação do edificado - Ala Nascente - 2ª Fase
Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras de conservação e tratamento de paredes e pavimentos, execução de novos pavimentos com estrutura em madeira lamelada e soalho em castanho, escadaria em estrutura metálica de acesso ao andar, com degraus em pedras de calcário, execução de tectos falsos de gesso cartonado, execução de uma nova instalação eléctrica, de segurança e telecomunicações, execução da rede de drenagem de águas pluviais interior e exterior e execução de sanitários públicos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 698000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Salzedas, Tarouca, Viseu
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Dos documentos exigidos no Programa de Concurso destaca-se a necessidade dos concorrentes terem obrigatoriamente que possuir: a) O alvará de empreiteiro de obras públicas devendo conter as seguintes categorias:
A 10.ª subcategoria da 1.ª categoria e a 1ª Subcategoria da 4ª Categoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem necessários à execução da obra a realizar, sendo o da 10ª Subcategoria da 1ª
INCM
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Página 1 2009-10-28
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Categoria, de classe correspondente ao valor global da proposta.
Todos os documentos de habilitação deverão ser submetidos pelo adjudicatário através da plataforma BizGov (www.bizgov.pt )
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Serviços dos Bens Culturais
Endereço desse serviço: Casa de Ramalde - Rua da Igreja de Ramalde
Código postal: 4149 011
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226197080
Fax: 00351 226179385
Endereço Electrónico: dsbc.drcn@culturanorte.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Bizgov, disponível em www.bizgov.pt
Todos os interessados deverão estar registados na plataforma de contratação pública Bizgov. Para efectuarem o seu registo terão que aceder à área de Pré - Adesão de fornecedores e proceder ao seu registo em www.bizgov.pt
O tempo médio de registo é de 24 horas.
Todos os interessados deverão possuir um certificado digital qualificado de acordo com o estipulado na portaria 701G/2008.
Para efeitos de utilização da plataforma é necessário a instalação de requisitos no mínimos que poderão ser consultados no sitio electrónico da plataforma BizGov, acedendo à área de suporte/instruções ou directamente em: http://www.bizgov.pt/conteudos/default.asp?ID=71&IDP=18&P=18
A saphety disponibiliza a todos os interessados uma linha telefónica de apoio à através do 707 101 249 ou através do email helpdesk@saphety.com
Todos os interessados deverão solicitar o acesso ao procedimento através da plataforma BizGov, necessitando para esse efeito utilizar o seu login e password atribuídas, Todos os interessados deverão pedir esclarecimentos/ reportar erros e omissões do presente procedimento através da plataforma BizGov.
Todos os interessados deverão submeter as suas propostas através da plataforma BizGov. Após procederem ao login no sítio electrónico da plataforma BizGov, deverão aceder ao presente procediment
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores
P = { (PB - PI) / (PB-PMI)} x 10
Qualidade Técnica da Proposta: 50%
QTP = [(70% x MD) + (20% x PT) + (10% x IPSS)]
PB - Preço base;
PI - Preço da proposta;
PMI - Preço Mínimo;
MD-Memória Descritiva;
PT-Planeamento trabalhos;
IPSS-
Implementação do Plano de Segurança e Saúde .
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Regional de Cultura do Norte
Endereço: Praceta da Carreira
Código postal: 5000 560
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330770
Fax: 00351 259330779
Endereço Electrónico: geral@culturanorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho
Cargo: Directora Regional
402537385