Anúncio de procedimento n.º 5258/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502444010 - Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM
Endereço: Avenida 5 de Junho - Dia MUndial do Ambiente - Tarjouce
Código postal: 2785 155
Localidade: S. DOMINGOS DE RANA
Telefone: 00351 214459500
Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de serviços de seguros em diversos ramos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 261.270 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66515000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Sim
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Seguro de Acidentes de Trabalho e outros
Preço base do lote: 143.634 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 2
Designação do lote: Seguro de Saúde
Preço base do lote: 117.636 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - Trajouce
2785-155 S. DOMINGOS DE RANA
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Regras QAS - Anexo 2 ao Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Tratolixo - EIM, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: S. DOMINGOS DE RANA
Telefone: 00351 214459500
Endereço Electrónico: carlos.ribeiro@tratolixo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.voltalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1 - Preço do contrato - 90 por cento
Factor 2 - Coberturas, Franquias ou Serviços Suplementares - 10 por cento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Carlos Abrantes Pinheiro
Endereço: Av. 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: S. DOMINGOS DE RANA
Telefone: 00351 214459500
Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Abrantes Pinheiro
Cargo: Director de Aprovisionamentos
402542511