Anúncio de procedimento n.º 5252/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600017613 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras do Ministério da Justiça
Endereço: Rua do Ouro, n.º 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213222300
Fax: 00351 213506015
Endereço Electrónico: compras_mj@sg.mj.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPI/06/2009/UCMJ
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de papel e produtos de economato
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30190000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Papel
Descrição sucinta do objecto do lote: Papel para fotocópia e impressão (cor/branco)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30197630
Lote n.º 2
Designação do lote: Economato
Descrição sucinta do objecto do lote: Material de escritório e de encadernação
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30192000
Lote n.º 3
Designação do lote: Suportes digitais
Descrição sucinta do objecto do lote: Suportes digitais e tapes de gravação
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30234000
Lote n.º 4
Designação do lote: Dados Biométricos
Descrição sucinta do objecto do lote: Consumíveis para máquinas de recolha de dados biométricos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30192000
Lote n.º 5
Designação do lote: Consumíveis de impressão
Descrição sucinta do objecto do lote: Consumíveis de impressão diversos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30125110
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental e Regiões Autónomas
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço desse serviço: Rua do Ouro, n.º 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213222300
Fax: 00351 213506015
Endereço Electrónico: compras_mj@sg.mj.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço: Rua do Ouro, n.º 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213222300
Fax: 00351 213506015
Endereço Electrónico: compras_mj@sg.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria dos Anjos Maltez
Cargo: Secretária-Geral do Ministério da Justiça
402528864