Anúncio de procedimento n.º 5245/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511201427 - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Conselho de Administração
Endereço: Praça da Autonomia - N.º 1 - 1.º Andar - Sala 5
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Rotunda Poente do Porto do Funchal, Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste no alargamento da estrutura da rotunda poente do Porto do Funchal e construção de vários armazéns e balneários sob a estrutura da rotunda e da Av. Sá Carneiro, incluindo todas as infra estruturas necessárias.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2850000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233128
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o programa de procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Endereço desse serviço: Praça da Autonomia - Nº.1 - 1 Andar - Sala 5
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.sociedademetropolitana.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.000,00€ (mil euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Endereço: Praça da Autonomia - N.º 1- 1.º Andar - Sala 5
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro França Ferreira
Cargo: Presidente Conselho de Administração
402524165