Considerando que importa proceder à actualização da tabela de emolumentos aprovada pelo Despacho 18908/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2ª série, de 14 de Agosto, é aprovada, ao abrigo do disposto no n.º 1 e na alínea k) do n.º 2 do artigo 29.º dos Estatutos da UTL, publicados no Diário da República, 2ª série, de 6 de Novembro de 2008, nova tabela de emolumentos nos termos seguintes:
1 - Tabela de emolumentos
(ver documento original)
2 - Os emolumentos de candidatura, inscrição e matrícula nos cursos de Mestrado e pós-graduação da UTL serão definidos por cada Escola.
3 - Este despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação, ficando revogado o meu anterior Despacho 18908/2009, de 30 de Julho, publicado no Diário da República, n.º 157, 2ª série, de 14 de Agosto.
23 de Outubro de 2009. - O Reitor, Fernando Ramôa Ribeiro.
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