Anúncio de procedimento n.º 5237/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Cultural - Dra. Carla Raposeira
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027145
Fax: 00351 210027027
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Instrumentos Musicais no âmbito do Plano de Apoio à Música Amadora - Ano de 2009.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Instrumentos Musicais no âmbito do Plano de Apoio à Música Amadora -
Ano de 2009.
Outro: Fornecimento de bens
Valor do preço base do procedimento 112000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37310000
Valor: 112000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os estabelecidos no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Cultural
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027145
Fax: 00351 210027027
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso mediante o pagamento da quantia de € 18,00 (dezoito euros) por transferência bancária, para a conta da Fundação INATEL com o NIB:
003300000018068081077. Depois de efectuado o pagamento, o interessado deverá, através da plataforma electrónica vortalGOV, na funcionalidade "Mensagens/esclarecimentos", criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência.
Após ser efectuada a validação do pagamento das peças pelos responsáveis da Fundação INATEL, será disponibilizado ao interessado, o acesso, visualização e download, às respectivas peças do concurso, através da plataforma electrónica de contratação pública da vortalGOV.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1.1 Qualidade - 45%:
Este factor integra os seguintes subfactores:
1.1.1. Materiais de Construção - 25%
1.1.2. Construção - 20%
1.2 Preço - 20%
1.3 Garantia - 10%
1.4 Assistência Técnica - 10%
1.5 Prazo de entrega - 10%
1.6 Valor das contrapartidas para a revista Tempo Livre - 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027000
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O preço base do concurso é de € 112.000,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
2. O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública VortalGov, com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt
3. O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento, bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".
4. Para concluir o registo, deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal S.A, através do número 707 20 27 12.
5. Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.
6. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica VortalGov, nos termos indicados no Programa de Concurso
Regime de contratação: Alínea b), n.º 1, do art. 20.º do Códigos dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Ramalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402534444