Anúncio de procedimento n.º 5233/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506812782 - Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contabilidade
Endereço: Av. Afonso Costa nº 41
Código postal: 1900 032
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218447700
Fax: 00351 218447711
Endereço Electrónico: compras@sscml.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para o aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros pelo período de 48 meses
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros pelo período de 48 meses
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66114000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: 2 veículos automóveis ligeiros de passageiros, com motor a gasóleo e cilindrada compreendida entre 1.750 e 2.200 cm3 ou equivalente em energia alternativa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66114000
Vocabulário complementar: PA01
Lote n.º 2
Designação do lote: 1 veículo automóvel ligeiro de passageiros, com motor a gasóleo e cilindrada compreendida entre 1.350 e 1.700 cm3, ou equivalente em energia alternativa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66114000
Vocabulário complementar: PA01
Lote n.º 3
Designação do lote: 1 veículo automóvel ligeiro de passageiros, com motor a gasóleo e cilindrada até 1.000 cm3, ou equivalente em energia alternativa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66114000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar Programa de Procedimento e Caderno de Encagos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Compras dos SSCML
Endereço desse serviço: Av. Afonso Costa, nº 41
Código postal: 1900 032
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218447700
Fax: 00351 218447711
Endereço Electrónico: compras@sscml.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: compras@sscml.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Dep. Jurídico dos SSCML
Endereço: Av. Afonso Costa nº 41
Código postal: 1900 032
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218447700
Fax: 00351 218447711
Endereço Electrónico: goncalo.ferreira@sscml.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Processo de Consulta SSCML nº 152/2009
O programa de Procedimentos e o Caderno de Encargos podem ser enviados por email: compras@sscml.pt quando solicitados.
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Sofia Monteiro Lopes Mendes
Cargo: Técnica Superior
402531788