Anúncio de procedimento n.º 5180/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500852308 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São Bento de Arnoia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de S. Bento De Arnoia
Endereço: Mosteiro - Arnoia
Código postal: 4890 044
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255321477
Fax: 00351 255322869
Endereço Electrónico: s.c.m.s.b@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do lar de Idosos do Mosteiro de Arnoia - Bloco de Serviços
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreita de Construção de Edificio de Serviços de Apoio e Salas de Refeição
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 450000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Arnoia, Concelho de Celorico de Basto
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reporta-se para o Programade Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secrataria da Santa Casa da Misericórdia de S. Bento de Arnoia
Endereço desse serviço: Mosteiro - Arnoia
Código postal: 4890 044
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255321477
Fax: 00351 255322869
Endereço Electrónico: s.c.m.s.b@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: s candidaturas e propostas deverão ser entregues em suporte fisico de papel nos termos do artigo 9º nº1 do Decreto-Lei nº18/2008 de 29 de Janeiro.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 171,64
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global---60%
Valia Técnica da Proposta - 20%
Garantia do cumprimento do prazo de execução- 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de S. Bento de Arnoia
Endereço: Mosteiro - Arnoia
Código postal: 4890 044
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255321477
Fax: 00351 255322869
Endereço Electrónico: s.c.m.s.b@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público do concurso terá lugar na sede da Santa Casa da Misericórdia de S. Bento de Arnoia e realizar-se-á pelas dez horas do dia util imediatamente subsequente ao atermo do prazo fixado para apresentação de propostas. O Preço base do concurso é de €450.000,00 e será admitidos todos os concorrente titulares de alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário , I.P contendo as categorias: i) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias, da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite; iii) 2ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias, da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite; iv) 2ª, 9ª, 10ª, 12ª subcategorias, da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite;
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Joaquim Andrade Bastos
Cargo: Provedor
402522383