Anúncio de procedimento n.º 5172/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501617582 - Universidade de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete para as Novas Instalações
Endereço: Rua Pinheiro Chagas, nº 96 - 2º andar
Código postal: 3000 333
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239480941
Fax: 00351 239480970
Endereço Electrónico: gni@ci.uc.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a requalificação do Pátio da Universidade, das Escadas de Minerva e acessibilidades no Paço das Escolas.
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada para a requalificação do Pátio da Universidade, das Escadas de Minerva e acessibilidades no Paço das Escolas envolve trabalhos de repavimentação do Pátio em cerca de 4.270 m2, incluindo infra-estruturas de abastecimento de águas, drenagem da rede pluvial e rede eléctrica de iluminação monumental e conservação e restauro das Escadas de
Minerva com a área aproximada de 500 m2.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 618115.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45454000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Paço das Escolas da Universidade de Coimbra.
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Universidade de Coimbra - Reitoria - Gabinete para as Novas Instalações
Endereço desse serviço: Rua Pinheiro Chagas, nº 96 - 2º andar
Código postal: 3000 333
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239480941
Fax: 00351 239480970
Endereço Electrónico: gni@ci.uc.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€, a que acresce IVA.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Valia técnica da proposta - 60%
A classificação será a soma de a.1) e a.2): a.1) adequação entre a metodologia proposta e o plano de trabalhos (peso - 60%)
Este factor será classificado de 0 a 20, e o resultado será a média aritmética da classificação atribuída aos elementos do plano de trabalhos definidos neste programa de concurso; a.2) mérito técnico da proposta evidenciado na memória descritiva e justificativa conforme definida neste programa de concurso;
(peso -
40%)
Este factor será classificado de 0 a 20.
b) Preço - 40%
O preço será classificado de 0 a 20, proporcionalmente aos valores globais apresentados. O factor de proporcionalidade será calculado definindo uma unidade que corresponde a 5 % da média das propostas consideradas. O preço mais baixo será classificado com 20.
A expressão matemática para a obtenção da classificação (C) das propostas é a seguinte: C=0,60 (0,60 a1) + 0,40 a2)) + 0,40 b)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade de Coimbra
Endereço: Rua Pinheiro Chagas, nº 96 - 2º andar
Código postal: 3000 333
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239480941
Fax: 00351 239480970
Endereço Electrónico: gni@ci.uc.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Seabra Santos
Cargo: Reitor da Universidade de Coimbra
402519751