Declaração 1-B/2001/M, de 31 de Julho

Corpo emitente: Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Fonte: Diário da República n.º 176/2001, 2º Suplemento, Série I-B de 2001-07-31.
Data: 2001-07-31
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Sumário

Publica os mapas I a VIII, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, modificados em virtude das alterações orçamentais que lhes foram introduzidas.

Texto do documento

Declaração 1-B/2001/M
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 71/95, de 15 de abril, publicam-se os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001:

MAPA I
Receitas da Região
(ver mapa no documento original)
MAPA II
Despesas por departamentos regionais e capítulos
(ver mapa no documento original)
MAPA III
Despesas por classificação funcional
(ver mapa no documento original)
MAPA IV
Despesas por grandes agrupamentos económicos
(ver mapa no documento original)
MAPA V
Receita global dos serviços, institutos e fundos autónomos
[em contos - artigo 1.º, alínea a)]
(ver mapa no documento original)
MAPA VI
Despesa global dos serviços, institutos e fundos autónomos
[em contos - artigo 1.º, alínea a)]
(ver mapa no documento original)
MAPA VII
Despesas dos serviços, institutos e fundos autónomos por classificação funcional

[artigo 1.º, alínea a)]
(ver mapa no documento original)
MAPA VIII
Despesas dos serviços, institutos e fundos autónomos por grandes agrupamentos económicos

[artigo 1.º, alínea a)]
(ver mapa no documento original)
Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, 30 de Julho de 2001. - Pelo Director Regional, (Assinatura ilegível.)

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/144286.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1992-09-01 - Lei 28/92 - Assembleia da República
Aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
1995-04-15 - Decreto-Lei 71/95 - Ministério das Finanças
Estabelece as regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo, dispondo sobre a definição e forma daquelas, a entidade competente para a sua autorização e bem assim como sobre a publicação, conhecimento, efeitos e processo das mesmas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/144286/declaracao-1-B-2001-M-de-31-de-julho

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