Anúncio de procedimento n.º 5100/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600045234 - Direcção-Geral de Veterinária
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral de Veterinária)
Endereço: Largo da Academia Nacional das Belas Artes, n.º 2
Código postal: 1249 105
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213239500
Fax: 00351 213239501
Endereço Electrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público n.º 8/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 500.000 doses de vacina anti-rábica e de igual número de selos autocolantes comprovativos da aplicação da vacina
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33651690
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 0 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral de Veterinária)
Endereço desse serviço: Largo da Academia Nacional das Belas Artes, n.º 2
Código postal: 1249 105
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213239500
Fax: 00351 213239501
Endereço Electrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.dgv.min-agricultura.pt - Nos termos do artigo 9º do D. L. 18/2008, de
29/01, com a redacção do D. L. 223/2009, de 11/09, os documentos que constituem as propostas serão apresentadas em suporte papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 75,00 + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral de Veterinária)
Endereço: Largo da Academia Nacional das Belas Artes, n.º 2
Código postal: 1249 105
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213239500
Fax: 00351 213239501
Endereço Electrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para o prazo de execução do contrato (ponto 7) deve ter-se em conta a cláusula 6ª do caderno de encargos, para que se remete, onde se estabelece que o 1º, 2º e 3º fornecimentos terão de ocorrer até 1/03/2010, 1/04/2010 e 1/05/2010, respectivamente.
O acto público terá lugar pelas 15 horas do dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, na Direcção-Geral de Veterinária, sita no Largo da Academia Nacional de Belas Artes, n.º 2 em Lisboa.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Cordeiro Ferreira
Cargo: Directora de Serviços de Administração
402509967