Anúncio de procedimento n.º 5096/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001299 - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Endereço: Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, n.º 21-A, 4.º piso
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291204200
Fax: 00351 291225708
Endereço Electrónico: dradr.sra@gov-madeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato para aquisição de prestação de serviços de limpeza para as instalações da SRA e da DRADR - Edifício
Golden Gate
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de prestação de serviços de limpeza, incluindo serviços de limpeza/higienização eventual no âmbito do plano de contingência relativo à gripe A, nas instalações da SRA e da DRADR, Edifício Golden Gate.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifício Golden Gate, Avenida Arriaga, n.º 21-A, Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os solicitados pelo artigo 11.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Jurídico da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Endereço desse serviço: Avenida Arriaga, Edifício Golden gate, n.º 21-A, 3.º Piso, Funchal
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291204200
Fax: 00351 291225708
Endereço Electrónico: gj.dradr.sra@gov-madeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: (Não aplicável) Os interessados poderão consultar e realizar o download das peças do procedimento, directamente e de forma gratuita, através do sítio electrónico www.sra.pt, no separador "Contratação Pública".
Poderão os interessados, também, de forma gratuita, solicitar cópia das peças do procedimento até seis dias antes do termo do prazo para a entrega das propostas, as quais lhes devem ser entreges ou enviadas no prazo máximo de três dias a contar da data de recepção do pedido.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Endereço: Av. Arriaga, n.º21-A, Edifício Golden Gate, 5.º Piso
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201830
Fax: 00351 291220605
Endereço Electrónico: gabinete.sra@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Número de referência atribuído ao procedimento pré-contratual: Concurso Público n.º 26/SRA-DRADR/2009
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bernardo Melvill Araújo
Cargo: Director Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
402499259