Anúncio de procedimento n.º 5091/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção INATEL Social
Endereço: Calçada de Sant'ana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 213127726
Endereço Electrónico: inatelsocial@inatel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa
"Turismo Sénior 2009 - 2.º fase"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa
"Turismo Sénior 2009 - 2.º fase"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 920594.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 920594.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vários distritos de Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do C.C.P. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55º do Decreto-Lei nº
18/2008 (certidão do registo criminal, comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social, comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal); c) Documento em como se encontra devidamente autorizado a realizar serviços de transportes público de passageiros interna e externamente (carta azul); d) Caso recorra à subcontratação, documento em como os subcontratados se encontram devidamente autorizados para realizar os serviços objecto do presente contrato (carta azul dos subcontratados);
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção INATEL Social
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'ana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027134
Fax: 00351 213127726
Endereço Electrónico: inatelsocial@inatel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fundação INATEL - Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Sant'ana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Canário
Cargo: Chefe de Divisão
402517142