Declaração de rectificação 2661/2009
Rectificação do aviso 14849/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Faz-se público que no ponto 8.7, Temas da Prova de Conhecimento: Ref.ª 01/PCC/2009 - Bibliografia onde se lê «Portaria 209/2009, de 3 de Março (Lista Europeia de Resíduos) e Portaria 186/2007, de 12 de Fevereiro (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016)» deverá ler-se «Portaria 209/2004, de 3 de Março (Lista Europeia de Resíduos) e Portaria 187/2007, de 12 de Fevereiro (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016».
Temas da Prova de Conhecimento: Ref.ª 05/PCC/2009 - Bibliografia onde se lê «Regulamento dos Serviços Municipais, publicado no DR 2.ª série n.º 103 de 4 de Maio de 1993» deverá ler-se «Regulamento dos Serviços Municipais, publicado no DR 2.ª série n.º 103 de 4 de Maio de 1993 e alterado conforme Aviso publicado no DR 2.ª serie n.º 85 de 2 de Maio de 2008».
Temas da Prova de Conhecimento: Ref.ª 08/PCC/2009 - Bibliografia onde se lê «Despacho 16348/2006 (Colete retroreflector e raqueta de sinalização a utilizar pelo vigilante sempre que acompanhe crianças no atravessamento da via publica)» deverá ler-se «Despacho 26348/2006 (Colete retroreflector e raqueta de sinalização a utilizar pelo vigilante sempre que acompanhe crianças no atravessamento da via publica)».
15 de Outubro de 2009. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Património e Acção Social, Corália de Almeida Loureiro.
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