Anúncio de concurso urgente n.º 511/2009
Hora de disponibilização: 19:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção INATEL Social, Paulo Canário
Endereço: Calçada de Sant'ana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 213127726
Endereço Electrónico: inatelsocial@inatel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição dos serviços de transporte de passageiros em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa
"Saúde e Termalismo Sénior 2009 - 2.ª fase", para a realização de transferes entre os diversos distritos e as unidades hoteleiras
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 58 transferes de ida e volta entre os diversos distritos e as unidades hoteleiras que participam na execução do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2009 - 2.º fase"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 69600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 69600.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do C.C.P. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55º do Decreto-Lei nº
18/2008 (certidão do registo criminal, comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social, comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal); c)Documento em como se encontra devidamente autorizado a realizar serviços de transportes público de passageiros interna e externamente (carta azul); d) Caso recorra à subcontratação, documento em como os subcontratados se encontram devidamente autorizados para realizar os serviços objecto do presente contrato (carta azul dos subcontratados);
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção INATEL Social
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'ana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027334
Fax: 00351 213127726
Endereço Electrónico: inatelsocial@inatel.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 12 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fundação INATEL - Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Sant'ana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/28 19:30:09
12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortal.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortal.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Canário
Cargo: Chefe de Divisão
402516924