Anúncio de procedimento n.º 5048/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723705
Fax: 00351 214723849
Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: MANUTENÇÃO PREVENTIVA AOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES DA FAP
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação do serviço de manutenção preventiva sistemática e condicionada aos grupos geradores instalados em diversas Unidades da Força Aérea Portuguesa
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 132000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50324200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
- A Base Aérea nº 1 (BA1) e a Academia da Força Aérea (AFA) em Sintra;
- A Base Aérea nº 6 (BA6) no Montijo;
- O Aeródromo de Trânsito nº 1 (AT1) em Figo Maduro;
- A Base do Lumiar (BALUM) em Lisboa;
- O Campo de Tiro de Alcochete (CTA) em Alcochete;
- O Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) em Alverca;
- O Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea (GEAFA) em Alverca;
- O Centro de Manutenção Electrónica (CME) em Lisboa;
- O Comando Operacional da Força Aérea (COFA) em Lisboa;
- A Estação de Radar nº 3 (ER3) em Montejunto.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723705
Fax: 00351 214723849
Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do art. 27º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de Janeiro, haverá a possibilidade de renovar a prestação de serviço através de Ajuste Directo
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandre Leite, CAP/JUR
Cargo: Chefe da Auditoria e Contencioso do CLFA, em exercício
402501769