Anúncio de procedimento n.º 5041/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Base do Lumiar
Endereço: Azinhaga do Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217519521
Fax: 00351 217519602
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 07/BALUM/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, AVES, BORREGO, CABRITO, COELHO E CHARCUTARIA) PARA A BASE DO LUMIAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO 2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 89000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15110000
Valor: 89000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Carne de novilho fresca
Preço base do lote: 25000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º B
Designação do lote: Carne de porco fresca
Preço base do lote: 25000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º C
Designação do lote: Carne de aves, borrego, cabrito, coelho e ovos
Preço base do lote: 30000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º D
Designação do lote: Charcutaria
Preço base do lote: 9000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Secção de subsistências da Base do Lumiar
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Força Aérea Portuguesa
Base do Lumiar
Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Azinhaga dos Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217519521
Fax: 00351 217519502
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Avª Leite de Vasconcelos nº 4
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 056
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Contrato a ser executado no prazo de 6 meses, entre 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2010
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TEN/TABST Pedro Marques
Cargo: Chefe da Secção de Aquisições
402499348