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Ao abrigo da alínea d) do n.º artigo 37.º da Lei 12-A/2009, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que a trabalhadora Luísa Alves Martins, assistente operacional, cessou funções por motivos de aposentação, com efeitos a 1 de Setembro de 2009.
8 de Outubro de 2009. - O Secretário, João Mendes Jacinto.
202462857
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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