1 - Ao cessar funções como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XVII Governo Constitucional, louvo o mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira pela qualidade do trabalho desempenhado neste Gabinete.
2 - Durante o período em que exerceu funções neste Gabinete, o mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira demonstrou elevada dedicação e permanente disponibilidade, dando provas de uma enorme experiência profissional e sentido responsabilidade que contribuíram activamente para que fossem alcançados os objectivos deste Gabinete no que concerne às matérias relacionadas com a preparação do Orçamento do Estado e acompanhamento permanente da cobrança dos impostos geridos pela Direcção-Geral dos Impostos e pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre Consumo, bem como na participação em representação do Gabinete em vários grupos e comissões de trabalho.
3 - São de destacar as suas qualidades pessoais, técnicas, eficiência e brio profissional, sendo que sempre soube aliar o elevado espírito de missão que tem a uma grande capacidade de trabalho e de organização, no cumprimento das funções públicas, pelo que é de toda a justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e prestar-lhe público louvor.
20 de Outubro de 2009. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.
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