Anúncio de procedimento n.º 5029/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501079157 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arouca
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção - Prof. Dario Tomé da Conceição
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 4540 130
Localidade: Arouca
Telefone: 00351 256944800
Fax: 00351 256948285
Endereço Electrónico: presidente.bvarouca@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO
HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AROUCA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Õbras de ampliação e requalificação.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 414997.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45216121
Valor: 414997.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila de Arouca
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1.Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP.
2.Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
3.Alvará emitido pelo InCI, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar.
4.Para efeitos da verificação das habilitações referidas no número anterior, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo de titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes.
5.Cópia da certidão do registo comercial.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: O processo de concurso encontra-se na Secretaria da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arouca. a.O pedido de cópias do processo deverá ser efectuado através do envio do pedido por mail, com indicação do nome ou denominação social, para o seguinte endereço electrónico: presidente.bvarouca@sapo.pt
Endereço desse serviço: Rua dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 4540 130
Localidade: Arouca
Telefone: 00351 256944800
Fax: 00351 256948285
Endereço Electrónico: presidente.bvarouca@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ao abrigo do disposto no n.1 do artigo 9.º do decreto-Lei n.º18/2008 de
29/01, conjugado com o disposto no artigo 1.º do Dec.Lei 223/2009 de 11/09, é fixado que as propostas serão apresentadas em suporte papel.
As cópias do processo de concurso serão fornecidas nas condições seguintes: a.O pedido de cópias do processo deverá ser efectuado através do envio do pedido por mail, com indicação do nome ou denominação social, para o seguinte endereço electrónico: presidente.bvarouca@sapo.pt b.As cópias, em formato digital (CD) do processo do procedimento da empreitada serão enviadas para o concorrente, no prazo máximo de três dias, a contar da data da recepção do pedido. O envio de cópias do processo, através dos serviços postais, não responsabiliza a entidade promotora por eventuais atrasos ou extravio das mesmas.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arouca
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 4540 130
Localidade: Arouca
Telefone: 00351 256944800
Fax: 00351 256948285
Endereço Electrónico: presidente.bvarouca@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dario Tomé da Conceição
Cargo: Presidente da Direcção
402488801