Anúncio de procedimento n.º 5018/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600041581 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo
Endereço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Fax: 00351 244830646
Endereço Electrónico: sas@sas.ipleiria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 4/SAS/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição por lotes de frutas, legumes e leguminosas
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Leiria
Descrição sucinta do objecto do lote: Frutas, legumes e leguminosas para Leiria
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15330000
Lote n.º 2
Designação do lote: Caldas da Rainha e Peniche
Descrição sucinta do objecto do lote: Frutas, legumes e leguminosas para Caldas da Rainha e Peniche
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15330000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Leiria, Caldas da Rainha e Peniche
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, e que se anexa ao presente programa; b) Comprovativo de não ter sido condenado por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afecte a sua honorabilidade profissional se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados por aqueles crimes os titulares dos órgãos sociais da administração, direcção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efectividade de funções; c) Comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que são nacionais ou qual se situe o seu estabelecimento principal; d) Comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que são nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; e) Comprovativo de não terem sido condenados pelos crimes de participação em actividades de organização criminosa, corrupção, fraude ou branqueamento de capitais (Certidão de Registo Criminal); f) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (não obrigatório).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de Aprovisionamento dos Serviços de Acção Social
Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos, apartado 2829
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Fax: 00351 244830646
Endereço Electrónico: luis.rosa@sas.ipleiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicavel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: não aplicavel
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os factores que o densificam são o preço, o prazo de entrega e as condições de pagamento, com os seguintes coeficientes de ponderação 70%, 20% e 10% respectivamente.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do Concurso
Endereço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Fax: 00351 244830646
Endereço Electrónico: luis.rosa@sas.ipleiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo
Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social
402471401