Declaração de rectificação 2628/2009

Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso 14615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, nos seguintes números:

1 - No n.º 4 deixam de ser consideradas as alíneas a) e b) e deverá ler-se a seguir a «determinável» «ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida».

2 - No n.º 10 deixa de ser considerada a alínea b).

3 - No n.º 13.2 acresce a fórmula AC = [HAB + 5(EP) + 2(FP)]/8.

4 - No n.º 13.2.2 deverá ler-se:

«a) 5 anos ou mais de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal - 20 valores;

b) 3 anos e 6 meses ou mais e menos de 5 anos de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o procedimento concursal - 18 valores;

c) Até 3 anos e 6 meses de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o procedimento concursal - 16 valores;

d) 5 anos ou mais de tempo de serviço no exercício de funções inerentes à carreira e categoria - 14 valores;

e) 3 anos e 6 meses ou mais e menos de 5 anos de tempo de serviço no exercício de funções inerentes à carreira e categoria - 12 valores;

f) Até 3 anos e 6 meses de tempo de serviço no exercício de funções inerentes à carreira e categoria - 10 valores;

g) Sem experiência - 0 valores.»

5 - No n.º 13.2.4.2 a alínea d) passa a ter a seguinte redacção «d) Maior ou igual a 4 e menor do que 4,5 - 18 valores» e acresce a alínea e) Maior ou igual a 4,5 - 20 valores.

15 de Setembro de 2009. - A Vereadora, com competência delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Vânia Lopes Neto.

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