Aviso (extracto) n.º 19036/2009
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 38.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo os seguintes docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
Mestre Ricardo Henriques da Palma Borges, com efeitos a 09 de Julho de 2009;
Mestre Carlos Manuel Oliveira Soares, com efeitos a 14 de Setembro de 2009;
Mestre José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro, com efeitos a 14 de Setembro de 2009;
Mestra Maria João Costa Luz da Palma, com efeitos a 14 de Setembro de 2009;
Mestra Sónia Maria Gemas Dias e Alegre Donário com efeitos a 14 de Setembro de 2009.
30 de Setembro de 2009. - O Secretário, Luis Waldyr Menezes Barbosa Vicente.
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