Anúncio de procedimento n.º 4955/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504597221 - Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM
Endereço: Rua Alfredo Cunha, 99-1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229399990
Fax: 00351 229399995
Endereço Electrónico: geral@matosinhoshabit.eu
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Conjunto Habitacional da Lagoa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Reabilitação integral do edifício que compõe o Conjunto Habitacional da Lagoa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia da Senhora da Hora
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Matosinhoshabit-MH, EEM
Endereço desse serviço: Rua Alfredo Cunha, 99-1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229399990
Fax: 00351 229399995
Endereço Electrónico: geral@matosinhoshabit.eu
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV, acessível através do sitio electrónico http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Matosinhoshabit-MH, EEM
Endereço: Rua Alfredo Cunha, 99-1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229399990
Fax: 00351 229399995
Endereço Electrónico: geral@matosinhoshabit.eu
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Guilherme Manuel Lopes Pinto
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402464866