Anúncio de procedimento n.º 4946/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501181857 - Município de Sardoal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Projectos/Secção de Apoio Administrativo á DOMP
Endereço: Rua Mestre de Sardoal
Código postal: 2230 139
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Electrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Água - Ampliação/Beneficiação Rede Distribuição Valhascos - Substituição condutas de
Abastecimento de Água - Arruamentos Norte
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 198248.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232151
Valor: 198248.13 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Valhascos-Sardoal
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais e Projectos/Secção de Apoio Administrativo á DOMP
Endereço desse serviço: Rua Mestre de Sardoal
Código postal: 2230 139
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Electrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço 70% b) Valia técnica da proposta 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Sardoal
Endereço: Rua Mestre de Sardoal
Código postal: 2230 139
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Electrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Constantino Moleirinho
Cargo: Presidente
402461699