Anúncio de procedimento n.º 4943/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600012662 - Ministério da Defesa Nacional Marinha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Marinha
Superintendência dos Serviços do Material
Direcção de Navios
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada / Alfeite
Telefone: 00351 210901300
Fax: 00351 210901479
Endereço Electrónico: aquisicoes.dn@marinha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 3009032588/32617 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
VERDES PARA O DMNL E PARA O LEM.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 99759.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71421000
Vocabulário complementar: FB01
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Serviços a prestar no Depósito de Munições NATO Lisboa
Preço base do lote: 75817.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71421000
Vocabulário complementar: FB01
Lote n.º 2
Designação do lote: Serviços a prestar no Laboratório de Explosivos
Preço base do lote: 23942.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71421000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO - LABORATÓRIO EXPLOSIVOS MARINHA BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE 2810-001 ALMADA; - DEPÓSITO MUNIÇOES NATO LISBOA MARCO DO GRILO 2800-999 ALMADA
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no seguinte Local/Endereço electrónico:
- Na Secretaria da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Navios - MARINHA, sita na Base Naval de Lisboa - Alfeite, 2810-001 ALMADA, onde podem ser examinadas, durante as horas de expediente nos períodos compreendidos entre as 10.00 horas e as
12.00 horas e entre as 14.00 horas e as 16.00 horas, desde a data de publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora da entrega das propostas;
- Endereço Electrónico: www.marinha.pt
Endereço desse serviço: Direcção de Navios
Divisão Administrativa e Financeira
Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada - Alfeite
Telefone: 00351 210901300
Fax: 00351 210901479
Endereço Electrónico: aquisicoes.dn@marinha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: INDISPONÍVEL.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Marinha
Superintendência dos Serviços do Material
Direcção de Navios
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada / Alfeite
Telefone: 00351 210901300
Fax: 00351 210901479
Endereço Electrónico: aquisicoes.dn@marinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Nogueira Paiva - CFR AN
Cargo: Chefe da Divisão Administrativa e Financeira
402460004