A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Anulação de aviso
Para os devidos efeitos se torna público e conforme despacho da senhora Presidente datado de 30 de Março de 2009, a anulação do Aviso 3517/2009, publicado no Diário da República n.º 29 de 11 de Fevereiro de 2009, pelo facto de não obedecer à norma legal prevista no artigo 116.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro.
8 de Outubro de 2009. - A Presidente, Maria Margarida Ferreira Saudade e Silva.
302410773
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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