Anúncio de procedimento n.º 4921/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508200237 - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Divisão de Museografia - Arq.º João Herdade
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213650806
Fax: 00351 213647821
Endereço Electrónico: joaoherdade@imc-ip.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso- Nazaré.
Empreitada de Ampliação do Museu.
Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Obras Públicas nº CP/79/DM-DMG/IMC/2009. (Procedimento nº 2.DM.002.09).
Descrição sucinta do objecto do contrato: O projecto contempla a realização de um edifício de raiz, ocupando a totalidade do terreno de
1898m2 e terá uma área de 4684m2 distribuídos por 4 pisos, entre área edificada e zonas abertas de logradouro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 5000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212313
Valor: 5000000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nazaré
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 600 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto dos Museus e da Conservação, Divisão de Museografia
Endereço desse serviço: Palácio Nacional da Ajuda
Ala Sul, Piso 4
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213650806
Fax: 00351 213647821
Endereço Electrónico: joaoherdade@imc-ip.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento poderão ser solicitadas através do endereço de correio electrónico concursos@imc-ip.pt, e serão fornecidas, em suporte digital, nos 3 dias seguintes à sua solicitação. As peças do procedimento estão disponíveis para consulta no sitio http://www.imc-ip.pt (O IMC / Informação de Gestão / Contratos Públicos /
Concursos Públicos / Concurso Público 2.DM.002.09)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Modelo de avaliação das propostas constante do Anexo V ao presente programa de procedimento
Garantia de Boa Execução da obra 30%
Preço 70%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Director do IMC
Endereço: Palácio Nacional de Ajuda, Ala Sul, Piso 4
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213650800
Fax: 00351 213647821
Endereço Electrónico: manueloleiro@imc-ip.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Herdade
Cargo: Chefe de Divisão de Museografia
402425629