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Anúncio de Procedimento 4918/2009, de 19 de Outubro

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Sumário

Concessão da gestão e exploração do bar da Biblioteca Pública de Ponta Delgada

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4918/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

672002744 - Direcção Regional da Cultura

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

Endereço: Largo do Colégio s/n

Código postal: 9500 054

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296282085

Fax: 00351 296281216

Endereço Electrónico: bpar.pdelgada.info@azores.gov.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão da gestão e exploração do bar da Biblioteca Pública de Ponta Delgada

Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão da gestão e exploração do bar da Biblioteca Pública de Ponta Delgada

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 55330000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme exigido no Caderno de Encargos e no Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviços Administrativos da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

Endereço desse serviço: Largo do Colégio s/n

Código postal: 9500 054

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296282085

Fax: 00351 296281216

Endereço Electrónico: bpar.pdelgada.info@azores.gov.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não disponível

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor de compensação mensal 50%

Factor da lista de preços dos produtos 50%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Adminsitrativo e Fiscal de Ponta Delgada

Endereço: Rua Laureano nº 452 r/c

Código postal: 9500 319

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296304710

Fax: 00351 296381264

Endereço Electrónico: correio@pdelgada.taf.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/10/16

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria Gabriela Silveira Ferreira Canavilhas

Cargo: Directora Regional da Cultura

402441115

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1439718.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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