Anúncio de procedimento n.º 4909/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direcção de Infra-estruturas Aeronáuticas (DIA)
Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445038
Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AEROPORTO DE FARO - PLANO DE DESENVOLVIMENTO - SINALIZAÇÃO LUMINOSA E
REMODELAÇÃO DO COMANDO E CONTROLO, EQUIPAMENTO PARA CAP
Descrição sucinta do objecto do contrato: Remodelação e ampliação do Sistema de comando e Controlo da Sinalização Luminosa, incluindo a substituição da supervisão e o fornecimento e instalação da Sinalização Luminosa das novas RET's, TWY's existentes e
Linha de aproximação da Pista 10, incluindo equipamentos para os CAP's e instalações eléctricas de baixa tensão e comunicações nas novas Plataformas / CAP's.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3517000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeroporto de Faro
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 660 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Contratação (SERC) da Direcção de Infra-estruturas Aeronáuticas (DIA)
Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445038
Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Suporte papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 € +IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço -60%
Valia Técnica -40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Endereço: Rua D, Edifício 120, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218402747
Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1) Concurso Público nº 10/09/DIA.
2) Prazo para recepção de pedidos de documentos: 16/11/2009 - Hora: 17:00.
3) Prazo de Recepção de Propostas: Atá às 17:00 do dia 23/11/2009, no Serviço de Contratação (SERC) da DIA - Direcção de
Infraestruturas Aeronaúticas, Rua B, Edifício 4, 1º Andar, Aeroporto de Lisboa, 1700-008 Lisboa.
4) Condições de Abertura das Propostas: Em sessão reservada, no dia útil imediatamente a seguir ao prazo limite para apresentação de propostas.
Regime de contratação: Regime Privado (este processo não é lançado ao abrigo do Decreto-Lei 18/2008).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Ferreira Leal
Cargo: Director
402448803
