Anúncio de procedimento n.º 4898/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506415082 - Município de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete para o Centro Histórico
Endereço: Rua do Arco de Almedina, nº 14
Código postal: 3000 422
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239825519
Fax: 00351 239832989
Endereço Electrónico: centro_historico@cm-coimbra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Repavimentação e Redomdelação de Infraestruturas da Couraça dos Apóstolos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trata-se da repavimentação da Couraça dos Apóstolos com inicio e terminus nos entrocamentos da Rua do Colégio Novo com a Rua Padre António Vieira e remodelação das respectivas infraestruturas - redes de drenagem, de abastecimento de água, de electricidade e de ITED. Por razões que se prendem com a redução da velocidade de escoamento superficial das águas, será reutilizado o seixo da calçada existente, conjugando-o com a aplicação de lajeta de granito de modo a garantir a legibilidade das zonas de circulação e a melhoria da acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 393107.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233160
Valor: 393107.62 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45233251
Valor: 169614.71 EUR
Vocabulário principal: 45314300
Valor: 126615.93 EUR
Vocabulário principal: 45232150
Valor: 29464.91 EUR
Vocabulário principal: 45232400
Valor: 67412.07 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Couraça dos Apóstolos, em Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete para o Centro Histórico
Endereço desse serviço: Rua do Arco de Almedina, nº 14
Código postal: 3000 422
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239825519
Fax: 00351 239832989
Endereço Electrónico: centro_historico@cm-coimbra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica de Contratação para o Sector Público, vortalGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O download do portal gratuito. Em suporte papel mediante o pagamento de
101,06€ e em CD mediante o pagamento de 1,08€, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Coimbra
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239857500
Fax: 00351 239820114
Endereço Electrónico: geral@cm-coimbra.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Empreitada nº 058-GCH-09
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel de Sousa Encarnação
Cargo: Presidente da Câmara
402437017