Anúncio de procedimento n.º 4882/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507706447 - Centro Social de São Vicente da Raia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Empreitadas do Municipio de Chaves
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 5400 150
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276340513
Endereço Electrónico: clara.azevedo@cm-chaves.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Lar de Idosos de São Vicente da Raia
Descrição sucinta do objecto do contrato: Este projecto comtempla todos os trabalhos necessários á construção de um edificio destinado a lar de idosos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 509444.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de São Vicente da Raia, Concelho de Chaves
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 6 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: 9.2-
Consulta e aquisição das peças do procedimento: a) Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir à Câmara Municipal de Chaves, Divisão de
Empreitadas, no período compreendido: das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às 17:30 horas, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente;
9.3- Para efectuar a aquisição gratuita através de download das peças de procedimento é na plataforma electrónica VortalGov, no endereço www.vortalgov.pt.
9.4- Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica VortalGov, nos termos indicados no Programa de Procedimento.
9.5 - As propostas deverão ser apresentadas em suporte de papel.
Endereço desse serviço: Município de Chaves, Divisão de Empreitadas
Largo de Camões
Código postal: 5400 150
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276340513
Endereço Electrónico: clara.azevedo@cm-chaves.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60%
2 - Valia Técnica da Proposta - 40%
2.1 - Memória Descritiva - 25%
2.2 - Plano de trabalhos - 25%
2.3 - Recursos Afectos - 25%
2.4 - Segurança - 25 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social de São Vicente da Raia
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 5400 150
Localidade: Chaves
Endereço Electrónico: clara.azevedo@cm-chaves.pt
Prazo de interposição do recurso: 05 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Antenor dos Anjos
Cargo: Presidente da Associação
402436726