Anúncio de procedimento n.º 4877/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505279460 - Município de Lousada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares
Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820528
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Bens Alimentares - Peixe Fresco e Congelado para as E.B.1', Jardins-de-infância e Centros
Escolares do Concelho de Lousada
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Bens Alimentares - Peixe Fresco e Congelado para as E.B.1', Jardins-de-infância e Centros Escolares do Concelho de Lousada
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 125400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
Valor: 125400.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Centro
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Bens Alimentares - Peixe Fresco e Congelado
Preço base do lote: 37400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 2
Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Este
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Bens Alimentares - Peixe Fresco e Congelado
Preço base do lote: 35300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 3
Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Bens Alimentares - Peixe Fresco e Congelado
Preço base do lote: 35500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 4
Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Norte
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Bens Alimentares - Peixe Fresco e Congelado
Preço base do lote: 17200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escolas Básicas 1º Ciclo, Jardins-de-infância e Centros Escolares do Concelho de Lousada
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Cópia da Licença de Utilização/Alvará Sanitário b) Documento comprovativo de implementação do H.A.C.C.P. ( Hazard Analysis and Critical Control Points) ou, na falta do mesmo, declaração conforme anexo III ao presente Programa de Concurso; c) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; d) Registo Criminal do adjudicatário. No caso de pessoas colectivas deverá ser apresentada certidão do registo criminal dos sócios; e) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social; f) Certidão comprovativa da situação regularizada perante as Finanças;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento - Departamento Financeiro
Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares
Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820528
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €111,07
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Lousada
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares
Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820528
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Lousada
402425256