Anúncio de procedimento n.º 4805/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505773333 - Águas do Centro, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. Amável Santos
Endereço: Rua S. João de Deus, nº 27 - 4º Andar
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Limpeza, Desobstrução e Inspecção CCTV de Colectores, Remoção e Transporte de Lamas não desidratadas e de Efluentes de Fossas Sépticas e Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e de Estações Elevatórias (EE) da
Águas do Centro S.A
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza e Desobstrução de Colectores; b.Inspecção CCTV de Colectores; c.Remoção e Transporte de Lamas não desidratadas e de Efluentes de Fossas Sépticas; d.Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR); e.Limpeza de Estações Elevatórias (EE) e de Poços de Bombagem (PB).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90470000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Centro Operacional da Raia - Municípios de Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão e Castelo Branco
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza e Desobstrução de Colectores; b.Inspecção CCTV de Colectores; c.Remoção e Transporte de Lamas não desidratadas e de Efluentes de Fossas Sépticas; d.Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR); e.Limpeza de Estações Elevatórias (EE) e de Poços de Bombagem (PB).
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90470000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Proença-a-Nova, Sertã, Pedrógão Grande, Castanheira de
Pêra, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Pampilhosa da Serra e Oleiros
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza e Desobstrução de Colectores; b.Inspecção CCTV de Colectores; c.Remoção e Transporte de Lamas não desidratadas e de Efluentes de Fossas Sépticas; d.Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR); e.Limpeza de Estações Elevatórias (EE) e de Poços de Bombagem (PB).
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90470000
Lote n.º 3
Designação do lote: Centro Operacional do Baixo Zêzere/Nabão - Municípios de Tomar e Ferreira do Zêzere
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza e Desobstrução de Colectores; b.Inspecção CCTV de Colectores; c.Remoção e Transporte de Lamas não desidratadas e de Efluentes de Fossas Sépticas; d.Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR); e.Limpeza de Estações Elevatórias (EE) e de Poços de Bombagem (PB).
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90470000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Proença-a-Nova, Sertã, Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Pampilhosa da Serra, Oleiros, Tomar e Ferreira do Zêzere.
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a)Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP;
257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afectos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14º do
DL 257/2007, de 16 de Julho; c)Lista nominativa da equipa técnica e do equipamento a afectar à prestação de serviço (por lote).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Centro, SA
Endereço desse serviço: Rua S. João de Deus, nº 27 - 4º Andar
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica de Contratação Pública VortalGOV acessível através do sítio electrónico http://www.vortalgov.pt ou sítio oficial da empresa http://www.aguasdocentro.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1)Qualidade técnica da proposta - 60%
2)Preços unitários da Prestação de Serviço - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Centro, SA
Endereço: Rua S. João de Deus, nº 27 - 4º Andar
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Mendonça
Cargo: Jurista
402411364