Anúncio de procedimento n.º 4803/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502444010 - Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Pinheiro
Endereço: Avenida 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 00351 214459500
Fax: 00351 214444030
Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Plano de Avaliação de Agentes Físicos, Químicos e Biológicos - 2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços, avaliação dos agentes em termos de segurança e saúde no trabalho
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 11000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
Valor: 11000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Trajouce e Ericeira
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documento de acreditação pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) nas áreas da prestação de serviços.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Tratolixo
Endereço desse serviço: Avenida 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 00351 214459500
Fax: 00351 214444030
Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL (http://www.vortalgov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta: 55%
Valia técnica e adequação da proposta: 45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tratolixo
Endereço: Avenida 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 00351 214459500
Fax: 00351 214444030
Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Abrantes Pinheiro
Cargo: Coordenador de Aprovisionamentos
402410287