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Anúncio de Procedimento 4785/2009, de 9 de Outubro

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Sumário

Aquisição de bens alimentares - Frutas e Legumes- para os refeitórios escolares das E¿B1¿s, JI¿s e Centros Escolares do Concelho de Lousada

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4785/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505279460 - Município de Lousada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento - Departamento Financeiro

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá carneiro - Silvares

Código postal: 4621 909

Localidade: Lousada

Telefone: 00351 255820500

Fax: 00351 255820528

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares - Frutas e Legumes- para os refeitórios escolares das EŽB1Žs, JIŽs e Centros

Escolares do Concelho de Lousada

Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de bens alimentares - Frutas e Legumes- para os refeitórios escolares das EŽB1Žs, JIŽs e Centros Escolares do Concelho de Lousada

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 180550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15300000

Valor: 180500.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Centro

Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de bens alimentares - Frutas e Legumes

Preço base do lote: 51500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 2

Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Este

Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de bens alimentares - Frutas e Legumes

Preço base do lote: 48800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 3

Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Oeste

Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de bens alimentares - Frutas e Legumes

Preço base do lote: 49950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 4

Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Norte

Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de bens alimentares - Frutas e Legumes

Preço base do lote: 30300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15300000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Escolas Básicas 1º Ciclo, Jardins de Infância e Centros Escolares do Concelho de Lousada

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Cópia da Licença de Utilização/Alvará Sanitário b) Documento comprovativo de implementação do H.A.C.C.P. ( Hazard Analysis and Critical Control Points) ou, na falta do mesmo, declaração conforme anexo III ao presente Programa de Concurso; c) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; d) Registo Criminal do adjudicatário. No caso de pessoas colectivas deverá ser apresentada certidão do registo criminal dos sócios; e) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social; f) Certidão comprovativa da situação regularizada perante as Finanças;

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção Aprovisionamento - Departamento Financeiro

Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares

Código postal: 4621 909

Localidade: Lousada

Telefone: 00351 255820500

Fax: 00351 255820528

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 107,44

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Lousada

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares

Código postal: 4621 909

Localidade: Lousada

Telefone: 00351 255820500

Fax: 00351 255820528

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/10/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Lousada

402398032

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1437785.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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