Anúncio de procedimento n.º 4732/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501290206 - Município da Batalha
Endereço: Rua Infante D. fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769111
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Arruamentos Diversos na Freguesia da Batalha - Plano 2009 - Trav. de S. Sebastião - Casal do Relvas, R. do
Jogo - Calvaria de Baixo, Trav. Casais dos Coelhos - Calvaria de baixo , Travessa da Serrada das Faias - Calvaria de Baixo, Rua da
Serrada - C. do Marra, Rua dos Picassinos - Faniqueira, Rua da Moitôa - Faniqueira, Lavadouro da Faniqueira, R. Casal do Amaro -
Rebolaria, Beco dos Vieiras - Casal do Alho, R. da Cabeça do Alho - Casal do Alho, Estrada dos Francos - Casal do Franco, R. dos
Caseiros - Casal do Quinta, Beco da Vinha Grande - casal do Quinta, Trav. dos Golfeiros - Golfeiros , R. da Horta - Cela, Estrada do
Casal. Novo - Batalha, Rua do Mosteiro da Visitação - Faniqueira, Estrada da Freiria - Batalha.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 148000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia da Batalha
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Batalha
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Podem ser admitidos a concurso - os titulares de alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Vias de Comunicação, Obras de
Urbanização e Outras Infraestruturas, emitido pelo Instituto dos Mercados e Obras Publicas e Particulares e do Imobiliario, adiante designado por (INCI, I.P.), que contenha: a.1) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 6ª e 8ª subcategorias da 2ª Categoria, e 2ª subcategoria da 5ª Categoria, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 120,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60 %
2 - Valia técncia da proposta - 40 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Batalha
Endereço: R. Infante D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769111
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Presidente da Câmara Municipal
Cargo: António José Martinsde Sousa Lucas
402390726