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Anúncio de Procedimento 4732/2009, de 6 de Outubro

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Sumário

Arruamentos Diversos na Freguesia da Batalha - Plano 2009 - Trav. de S. Sebastião - Casal do Relvas, R. do Jogo - Calvaria de Baixo, Trav. Casais dos Coelhos - Calvaria de baixo , Travessa da Serrada das Faias - Calvaria de Baixo, Rua da Serrada - C. do Marra, Rua dos Picassinos - Faniqueira, Rua da Moitôa - Faniqueira, Lavadouro da Faniqueira, R. Casal do Amaro - Rebolaria, Beco dos Vieiras - Casal do Alho, R. da Cabeça do Alho - Casal do Alho, Estrada dos Francos - Casal do Franco, R. dos Caseiros - Casal do Quinta, Beco da Vinha Grande - casal do Quinta, Trav. dos Golfeiros - Golfeiros , R. da Horta - Cela, Estrada do Casal. Novo - Batalha, Rua do Mosteiro da Visitação - Faniqueira, Estrada da Freiria - Batalha.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4732/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501290206 - Município da Batalha

Endereço: Rua Infante D. fernando

Código postal: 2440 018

Localidade: Batalha

Telefone: 00351 244769110

Fax: 00351 244769111

Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arruamentos Diversos na Freguesia da Batalha - Plano 2009 - Trav. de S. Sebastião - Casal do Relvas, R. do

Jogo - Calvaria de Baixo, Trav. Casais dos Coelhos - Calvaria de baixo , Travessa da Serrada das Faias - Calvaria de Baixo, Rua da

Serrada - C. do Marra, Rua dos Picassinos - Faniqueira, Rua da Moitôa - Faniqueira, Lavadouro da Faniqueira, R. Casal do Amaro -

Rebolaria, Beco dos Vieiras - Casal do Alho, R. da Cabeça do Alho - Casal do Alho, Estrada dos Francos - Casal do Franco, R. dos

Caseiros - Casal do Quinta, Beco da Vinha Grande - casal do Quinta, Trav. dos Golfeiros - Golfeiros , R. da Horta - Cela, Estrada do

Casal. Novo - Batalha, Rua do Mosteiro da Visitação - Faniqueira, Estrada da Freiria - Batalha.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 148000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia da Batalha

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Batalha

Código NUTS: PT163

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Podem ser admitidos a concurso - os titulares de alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Vias de Comunicação, Obras de

Urbanização e Outras Infraestruturas, emitido pelo Instituto dos Mercados e Obras Publicas e Particulares e do Imobiliario, adiante designado por (INCI, I.P.), que contenha: a.1) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 6ª e 8ª subcategorias da 2ª Categoria, e 2ª subcategoria da 5ª Categoria, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando

Código postal: 2440 018

Localidade: Batalha

Telefone: 00351 244769110

Fax: 00351 244769114

Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 120,00 €

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60 %

2 - Valia técncia da proposta - 40 %

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Batalha

Endereço: R. Infante D. Fernando

Código postal: 2440 018

Localidade: Batalha

Telefone: 00351 244769110

Fax: 00351 244769111

Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/10/06

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA

UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Presidente da Câmara Municipal

Cargo: António José Martinsde Sousa Lucas

402390726

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1436984.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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