Anúncio de procedimento n.º 4731/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501290206 - Município da Batalha
Endereço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 040
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: ARRUAMENTOS DIVERSOS NA FREGUESIA DE S MAMEDE - Plano 2009 - Vale Barreiras: Rua dos
Matinhos;
Casal Suão: R. J. Narciso e R. J. Gomes Tomás, S. Mamede - Largo da Igreja;
Moita do Martinho: R. da Cova Alta
(continuação), Rua Casal da Afonsa, Casal Velho: R. de S. Mamede;
Lapa Furada. R. do Centro Recreativo;
Casal do Meio e Rua da
Vage
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de São Mamede.
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Batalha
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os titulares de alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização, emitido pelo Instituto dos Mercados e Obras
Publicas e Particulares e do Imobiliario, adiante designado por (INCI, I.P.), que contenha: a.1) A 1.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 2.ª categoria, e 2ª subcategoria da 5ª Categoria, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: R. Inf. D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 90,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60 %
2 - Valia técncia da proposta - 40 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Batalha
Endereço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769111
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Presidente da Câmara
Cargo: António José Martins de Sousa Lucas
402390523