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Anúncio de Procedimento 4730/2009, de 6 de Outubro

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Sumário

Arruamentos Diversos na Freguesia do Reguengo do Fetal Plano 2009 - Torre: R. do Emigrante, R. da Costa Santos e R. do Moinho de Vento; R. do Fétal: R Nª Senh. do Fétal, Alcaidaria: Vale da Manca, Beco dos Caldeirinhos e Celeiro: Rua do Freixo.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4730/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501290206 - Município da Batalha

Endereço: Rua Infante D. Fernando

Código postal: 2440 018

Localidade: Batalha

Telefone: 00351 244769110

Fax: 00351 244769113

Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arruamentos Diversos na Freguesia do Reguengo do Fetal Plano 2009 - Torre: R. do Emigrante, R. da Costa

Santos e R. do Moinho de Vento;

R. do Fétal: R Nª Senh. do Fétal, Alcaidaria: Vale da Manca, Beco dos Caldeirinhos e Celeiro: Rua do

Freixo.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 135300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia do Reguengo do Fetal, Concelho da Batalha

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Batalha

Código NUTS: PT163

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a.1) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 6ª e 8ª subcategorias da 2ª Categoria, e 2ª subcategoria da 5ª Categoria, de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.

a.1) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 6ª e 8ª subcategorias da 2ª Categoria, e 2ª subcategoria da 5ª Categoria, de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando

Código postal: 2440 018

Localidade: Batalha

Telefone: 00351 244769110

Fax: 00351 244769114

Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 120,00 €

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60 %

2 - Valia técncia da proposta - 40 %

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Batalha

Endereço: R. Inf. D. Fernando

Código postal: 2440 018

Localidade: Batalha

Telefone: 00351 244769110

Fax: 00351 244769111

Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/10/06

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: O Presidente da Câmara

Cargo: António José Martins de Sousa Lucas

402389982

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1436982.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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