Anúncio de procedimento n.º 4730/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501290206 - Município da Batalha
Endereço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769113
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Arruamentos Diversos na Freguesia do Reguengo do Fetal Plano 2009 - Torre: R. do Emigrante, R. da Costa
Santos e R. do Moinho de Vento;
R. do Fétal: R Nª Senh. do Fétal, Alcaidaria: Vale da Manca, Beco dos Caldeirinhos e Celeiro: Rua do
Freixo.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 135300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia do Reguengo do Fetal, Concelho da Batalha
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Batalha
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a.1) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 6ª e 8ª subcategorias da 2ª Categoria, e 2ª subcategoria da 5ª Categoria, de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.
a.1) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 6ª e 8ª subcategorias da 2ª Categoria, e 2ª subcategoria da 5ª Categoria, de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 120,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60 %
2 - Valia técncia da proposta - 40 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Batalha
Endereço: R. Inf. D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769111
Endereço Electrónico: geral@cm-batalha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Presidente da Câmara
Cargo: António José Martins de Sousa Lucas
402389982