Anúncio de procedimento n.º 4714/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Electrónico: geral@simria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - Subsistemas Norte e Sul - Obtenção da
Conformidade Legal dos Equipamentos Sob Pressão - Lotes I a V
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objecto a segunda fase do projecto de execução para obtenção da conformidade legal dos equipamentos sob pressão, em conformidade com o Despacho 1859/2003, que contempla, principalmente, o desmonte, deslocação e reinstalação de reservatórios de ar comprimido e respectivos circuitos de ar comprimido, instalação de equipamentos electromecânicos diversos, instalações eléctricas, construção de muros e estruturas de betão armado e desmonte e demolição de maciços de betão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42123610
Valor: 39120.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45111000
Valor: 51364.00 EUR
Vocabulário principal: 45112000
Valor: 15483.00 EUR
Vocabulário principal: 45262310
Valor: 174203.00 EUR
Vocabulário principal: 45341000
Valor: 19830.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Reservatório de Ar Comprimido (RAC) da Estação Elevatória EEN8
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução de uma barreira de entreposição ao RAC em betão armado constituída por um muro de
6.75 metros, incluindo trabalhos de preparação do terreno, escavação e trabalhos de demolição relativos ao arranque e reposição de troço de vedação. Está ainda contemplada a instalação de uma válvula de segurança idêntica à existente
Preço base do lote: 41356.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45341000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45262310
Vocabulário principal: 45112000
Vocabulário principal: 45111000
Vocabulário principal: 42123610
Lote n.º 2
Designação do lote: Reservatório de Ar Comprimido (RAC) da Estação Elevatória EEIS18
Descrição sucinta do objecto do lote: Deslocação do RAC com 10.50 m3 dentro do recinto da estação elevatória, restabelecimento de circuitos hidráulicos, de ar comprimido e de instalações eléctricas, execução de uma barreira de entreposição ao RAC em betão armado constituída por um muro de 7.50 metros, incluindo trabalhos de preparação do terreno, escavação e trabalhos de demolição
Preço base do lote: 72775.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42123610
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45341000
Vocabulário principal: 45262310
Vocabulário principal: 45112000
Vocabulário principal: 45111000
Lote n.º 3
Designação do lote: Reservatório de Ar Comprimido (RAC) da Estação Elevatória EEIS3
Descrição sucinta do objecto do lote: Deslocação do RAC com 6.00 m3 dentro do recinto da estação elevatória, restabelecimento de circuitos hidráulicos, de ar comprimido e de instalações eléctricas, execução de uma barreira de entreposição ao RAC em betão armado constituída por um muro de 5.50 metros, incluindo trabalhos de preparação do terreno e escavação
Preço base do lote: 57250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42123610
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45341000
Vocabulário principal: 45262310
Vocabulário principal: 45112000
Vocabulário principal: 45111000
Lote n.º 4
Designação do lote: Reservatório de Ar Comprimido (RAC) da Estação Elevatória EEIS2
Descrição sucinta do objecto do lote: Deslocação do RAC com 6.00 m3 dentro do recinto da estação elevatória, restabelecimento de circuitos hidráulicos, de ar comprimido e de instalações eléctricas, execução de uma barreira de entreposição ao RAC em betão armado
Preço base do lote: 53917.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42123610
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45341000
Vocabulário principal: 45262310
Vocabulário principal: 45112000
Vocabulário principal: 45111000
Lote n.º 5
Designação do lote: Reservatório de Ar Comprimido (RAC) da Estação Elevatória EEIS17
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução de uma barreira de entreposição aos RACs em betão armado constituída por um muro de
6.75 metros, incluindo trabalhos de preparação do terreno, escavação e trabalhos de demolição relativos ao arranque e reposição de troço de vedação. Está ainda contemplada a instalação de uma válvula de segurança idêntica à existente, de um manómetro e de um portão e porta novos de acesso ao recinto, em rede metálica, inseridos na vedação
Preço base do lote: 74702.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45341000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45262310
Vocabulário principal: 45112000
Vocabulário principal: 45111000
Vocabulário principal: 42123610
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Para cada lote, o contrato será executado nos seguintes concelhos:
Lote I: Concelho de Estarreja
Lote II: Concelho de Ílhavo
Lote III: Concelho de Mira
Lote IV: Concelho de Mira
Lote V: Concelho de Ílhavo
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Estarreja
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Mira
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 15ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1ª e 7ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; e iii) 1ª e 13ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Electrónico: geral@simria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250 € (duzentos e cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Valia técnica da proposta - 45 %
2) Preço global - 40 %
3) Garantia de cumprimento do prazo de execução - 15 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Electrónico: geral@simria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Torres
Cargo: Administrador Delegado
402381451