Anúncio de procedimento n.º 4708/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600042707 - Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234370200
Fax: 00351 234429116
Endereço Electrónico: sas@ua.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 10/CP/09
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão de exploração de um espaço destinado à instalação de uma Parafarmácia - local de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRC)
Outro: Concessão de exploração de espaço
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55900000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Loja nº 6, sita no piso 1 da zona comercial do Edifício Sede dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP
Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro - Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234370200
Fax: 00351 234429116
Endereço Electrónico: sas@ua.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Em suporte de papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10,00 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o indicado no ponto 14 do
Programa de Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234370200
Fax: 00351 234429116
Endereço Electrónico: sas@ua.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helder Castanheira dos Santos Rodrigues
Cargo: Administrador para a Acção Social da Universidade de Aveiro
402375596